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O que é?
O Provão - Exame Nacional de Cursos (ENC) - é um exame que tem por objetivo avaliar as competências e os conhecimentos básicos adquiridos pelos alunos ao longo da graduação. Criado pela Lei nº 9.131/1995, o exame é um dos elementos que compõe a prática avaliativa do Ministério da Educação (MEC) e visa complementar as avaliações mais abrangentes das instituições e cursos de nível superior.
A elaboração do Exame tem por base as atuais diretrizes e conteúdos curriculares, bem como as exigências decorrentes dos novos cenários geopolíticos, culturais e econômicos que se esboçam. Os conteúdos do Provão são definidos por uma comissão específica para cada curso, considerando a diversidade dos elementos compartilhados pelos projetos pedagógicos das instituições.
Quem presta o Exame?
Todos os alunos que estão concluindo o curso durante o ano têm de prestar o ENC. É condição obrigatória para a obtenção do registro do diploma, independentemente do regime escolar em que esteja matriculado e do resultado obtido.
Quando é realizado?
Anualmente, entre maio e junho. O Exame de 2002 será realizado no dia 9 de junho.
Quais os cursos avaliados?
-Administração (desde 1996);
-Agronomia (desde 2000);
-Arquitetura e Urbanismo (a partir de 2002);
-Biologia - incluindo Ciências com habilitação plena em Biologia (desde 2000);
-Ciências Contábeis (a partir de 2002);
-Comunicação Social - habilitação em Jornalismo (desde 1998);
-Direito (desde 1996);
-Economia (desde 1999);
-Enfermagem (a partir de 2002);
-Engenharia Civil (desde 1996);
-Engenharia Elétrica (desde 1998);
-Engenharia Mecânica (desde 1999);
-Engenharia Química (desde 1997);
-Farmácia (desde 2001);
-Física - incluindo Ciências com habilitação plena em Física (desde 2000);
-História (a partir de 2002);
-Letras - apenas nas habilitações em Língua Portuguesa e respectivas literaturas; Línguas Portuguesa e Estrangeira Moderna e respectivas literaturas; Línguas Portuguesa e Clássica e respectivas literaturas (desde 1998);
-Matemática - incluindo Ciências com habilitação plena em Matemática ( desde 1998);
-Medicina (desde 1999);
-Medicina Veterinária (desde 1997);
-Odontologia (desde 1997);
-Pedagogia (desde 2001);
-Psicologia (desde 2000);
-Química - incluindo Ciências com habilitação plena em Química (desde 2000);
* Constantemente novos áreas são introduzidas à lista acima e passam a ser avaliadas pelo Exame.
Quem elabora a prova?
As provas são elaboradas e aplicadas por entidades sem fins lucrativos, externas ao Ministério da Educação e às instituições a serem avaliadas, que tem em seus quadros profissionais que atendam a requisistos de idoneidade, competência e capacidade técnica em avaliação da aprendizagem, elaboração e aplicação de provas e testes.
A definição dos objetivos, do perfil desejado do formando, das habilidades e conteúdos programáticos a serem avaliados fica a cargo das Comissões de Cursos, compostas por especialistas atuantes na área.
Como são usados os resultados?
Os relatórios do Exame Nacional de Cursos são encaminhados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) à Secretaria de Educação Superior - SESu, órgão do MEC responsável pela política e gestão do sistema nacional de ensino de graduação.
A SESu/MEC deverá utilizar os resultados do Exame Nacional para orientar suas ações no sentido de estimular iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino. Entre outras coisas, os resultados do provão são utilizados pelo Conselho Nacional de Educação - CNE - como base para tomar decisões sobre o credenciamento e o reconhecimento de cursos. Em alguns casos, a nota do Exame pode ser um dos pontos definidores do fechamento de cursos considerados de baixa qualidade.
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